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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:10

Mãe e filha são condenadas por agirem em conluio em execução

Para o Juiz, ficou evidente a tentativa de mãe e filha simularem os fatos em ação de Embargos de Terceiro, a qual tinha como objeto dos autos um veículo
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 15:00

SBDI-1 garante parcelas vincendas de horas extras a guarda portuário

garantir o direito às parcelas futuras, enquanto perdurar a situação constatada nos autos
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 15:10

TJSP mantém sentença que anulou demissão de servidora pública

De acordo com os autos, a servidora é portadora de Transtorno Afetivo Bipolar, o que foi comprovado
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 15:40

Juiz interdita parcialmente Cadeia e Complexo Penal

De acordo com os autos, a prisão, com capacidade para 216 presos, está com cerca de 400 internos
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:20

Segurado vítima de falsa acusação de fraude obtém indenização de R$ 147 mil

De acordo com os autos, a empresa havia se recusado a pagar o seguro do cliente argumentando que
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 15:10

SDI define prescrição aplicável às lesões ocorridas antes da EC-45/2004

autos ao Tribunal de origem para que prossiga no exame do mérito da questão
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 13:00

Paciente terá tratamento de AVC custeado por plano de saúde

Segundo consta nos autos, o paciente sofreu três AVC's, sendo-lhe prescrito um exame cateterismo
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:56

Desbloqueio e uso de cartão de crédito autorizam a propositura de ação de cobrança por instituição financeira

A relatora sustentou que, da análise dos autos, fica comprovado que houve o desbloqueio do cartão
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:54

Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:20

Preso por tráfico internacional de drogas requer liberdade no STF

Segundo constam nos autos, o réu teria traficado 250 kg de cocaína transportada para a Itália em
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:49

Negada ação para construção de Central Farmacêutica

Ao analisar os documentos anexados aos autos, o juiz verificou que efetivamente ocorreu grande
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:05

Mulher é absolvida do crime de exploração sexual

Apesar de a ré ter intermediado a vinda das garotas à Brasília, não há nos autos elementos que
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 12:42

Dispensa de professora nas férias escolares não isenta empregadora de pagamento do aviso-prévio

Conforme consta nos autos, a comunicação da demissão da professora ocorreu em data posterior ao
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:54

Negada suspensão da liminar que determina a instalação de abrigo para crianças em Pelotas

Não houve demonstração do prejuízo alegado pelo Município, uma vez que não houve nos autos
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 18:15

Professores em escola militar devem receber por aulas ministradas

?A justificativa arguida pelo estado não procede, tendo em vista os documentos juntados aos autos
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:42

Majorada indenização para mãe que perdeu filho em acidente com motocicleta

Para o relator da matéria, o boletim de ocorrência e as testemunhas trazidas nos autos demonstram
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:30

Aposentadoria e reestruturação de carreira pública têm repercussão geral

Conforme os autos, o Estado do Paraná e o Paranaprevidência foram condenados a pagar proventos de
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:20

Conclusão do processo não afasta crime de ameaça a testemunha

?Segundo consta dos autos, tal ato ocorreu quando o processo criminal por tentativa de homicídio
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:00

Banco é obrigado a recolocar caixa eletrônico adaptado a deficientes

Ficou comprovado nos autos que o banco retirou, sem qualquer justificativa ou explicação técnica, o
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:26

Relaxada prisão de jovem que tentou furtar casa e levou surra de populares

?O resultado no caso dos autos, aliás, é que o flagrante acaba por ser viciado, em razão da

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 36260

Para o Juiz, ficou evidente a tentativa de mãe e filha simularem os fatos em ação de Embargos de Terceiro, a qual tinha como objeto dos autos um veículo

garantir o direito às parcelas futuras, enquanto perdurar a situação constatada nos autos

De acordo com os autos, a servidora é portadora de Transtorno Afetivo Bipolar, o que foi comprovado

De acordo com os autos, a prisão, com capacidade para 216 presos, está com cerca de 400 internos

De acordo com os autos, a empresa havia se recusado a pagar o seguro do cliente argumentando que

autos ao Tribunal de origem para que prossiga no exame do mérito da questão

Segundo consta nos autos, o paciente sofreu três AVC's, sendo-lhe prescrito um exame cateterismo

A relatora sustentou que, da análise dos autos, fica comprovado que houve o desbloqueio do cartão

Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à

Segundo constam nos autos, o réu teria traficado 250 kg de cocaína transportada para a Itália em

Ao analisar os documentos anexados aos autos, o juiz verificou que efetivamente ocorreu grande

Apesar de a ré ter intermediado a vinda das garotas à Brasília, não há nos autos elementos que

Conforme consta nos autos, a comunicação da demissão da professora ocorreu em data posterior ao

Não houve demonstração do prejuízo alegado pelo Município, uma vez que não houve nos autos

?A justificativa arguida pelo estado não procede, tendo em vista os documentos juntados aos autos

Para o relator da matéria, o boletim de ocorrência e as testemunhas trazidas nos autos demonstram

Conforme os autos, o Estado do Paraná e o Paranaprevidência foram condenados a pagar proventos de

?Segundo consta dos autos, tal ato ocorreu quando o processo criminal por tentativa de homicídio

Ficou comprovado nos autos que o banco retirou, sem qualquer justificativa ou explicação técnica, o

?O resultado no caso dos autos, aliás, é que o flagrante acaba por ser viciado, em razão da

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